Proprietário garante que não comercializa nenhum produto proibido pela Lei.

O título ‘A Veneza de Portugal’ Aveiro pode muito bem acrescentar desde hoje o epíteto ‘A Amesterdão portuguesa’. A loja Cogumelo Mágico, inaugurada hoje, quinta-feira, no Centro Comercial Oita, e que se autodenomina “a tua loja de drogas legais”, é a primeira smart-shop a abrir na Europa fora das fronteiras holandesas, país onde a venda e consumo de drogas leves são tolerados pelas autoridades locais. A cidade holandesa de Amesterdão, onde existem centenas de espaços de comércio e consumo de drogas leves, as coffeshops, representa o expoente máximo dessa tolerância.

Erva sálvia pronta a ser fumada ou vendida em extractos para fazer chá, cactos cuja constituição natural contém mescalina (substância alucinogénica), kits para cultivo de cogumelos “mágicos” alucinogénicos, cápsulas de produtos naturais alucinogénicos e chá de erva ayahuasca, cujo consumo proporciona uma viagem também ela alucinogénia, são alguns dos produtos que podem ser adquiridos na Cogumelo Mágico.

Resguardo legal

“Esta loja não é uma coffeshop. É uma smart-shop”, diz Carlos Marabuto, proprietário daquele espaço comercial. A diferença, explica, “é que numa coffeshop os produtos podem ser consumidos no seu interior e numa smart-shop isso não acontece”. Para além disso Carlos Marabuto, garante, não comercializa drogas proibidas pela legislação portuguesa. “Vendemos apenas produtos de origem natural, que não estão na lista dos produtos proibidos, mas que contêm princípios químicos activos. Isso posso garantir eu e a minha advogada”, resguarda-se.

“É o caso da erva sálvia que é legal desde a plantação até à venda e consumo. É uma erva alucinogénica que pode ser fumada ou usada em chá através de concentrados com os quais, em doses de uma grama, já se consegue ter uma ‘trip’ alucinogénica”, diz, arrastando também para o vazio legal as cápsulas de produtos naturais e a erva ayahuasca cuja ingestão em forma de chá “pode dar uma ‘trip’ alucinogénica de cinco horas”.

Também no que diz respeito aos kits de cultivo dos cogumelos alucinogénicos, Carlos Marabuto não tem dúvidas: “Só depois de nascerem é que os cogumelos contém psilocibina e psilocina, as substâncias cuja livre circulação e venda não estão permitidas. O kit tem, entre outras coisas, as sementes, que não contêm essas substâncias, e que qualquer pessoa pode cultivar em casa”. Assim sendo, e “já que a venda de mescalina é proibida”, a Cogumelo Mágico “limita-se apenas a vender os cactos que contém essa substância mas que, vendidos por si sós, não são ilegais”.

Com o cacto, e em jeito de folheto de instruções, o consumidor leva para casa os passos necessários para desidratar a planta, que pode ser reduzida a ponto de se obter um produto com um “altíssimo teor de mescalina”.

Livros dedicados à produção de LSD ou ao cultivo de cannabis, de cogumelos e de cactos alucinogénicos fazem também parte da lista de produtos à venda na smart-shop do Centro Comercial Oita. Mortalhas, cachimbos e demais apetrechos para uso e manuseamento de drogas leves completam o menu.

“Qualidade garantida”

“A abertura desta casa pode dar início a uma mudança na maneira como as pessoas vêm as drogas em Portugal”, deseja Carlos Marabuto, consumidor de drogas leves “há uns anos”, que se regozija, “depois de muito trabalho”, com a licença passada pela Câmara Municipal de Aveiro que permitiu a abertura da “ervanária especializada de acesso interdito a menores de 18 anos”.

“Aqui todos os produtos, importados directamente da Holanda, têm qualidade garantida, ao contrário das drogas que por aí se consomem, adulteradas e sem controlo nenhum”, diz Carlos Marabuto: “Pelo menos plantando em casa uma pessoa sabe o que está a consumir”.

Em Portugal os estudos da prevalência e padrões de consumo problemático de drogas, aponta para uma estimativa do número de utilizadores de drogas injectáveis (IDU), entre 29620 e os 43966, a que corresponde uma taxa de 4,3 a 6,4 de IDU por mil habitantes entre os 15-64 anos.

Os estudos referentes à infecção tuberculosa nestas populações, em Portugal, são escassos. De acordo com o relatório do Instituto Português da Droga e Toxicodependência (IPDT) referente a 2001, dos utentes em primeiras consultas que apresentaram resultados dos rastreios, cerca de 2% eram positivos e encontravam-se em tratamento. Nos casos dos utentes das unidades de desabituação a percentagem global de positividade para a Tuberculose foi de 13% e entre os utentes das comunidades terapêuticas, foi de 1%.

Em relação à Tuberculose  doença em Portugal no ano de 2001, foram notificados em Portugal 4303 casos, 3908 dos quais são casos novos (incidência: 37.7/100000 habitantes) Esta taxa de incidência, uma das mais elevadas da Comunidade Europeia (3.5 vezes a média comunitária), tem vindo a ser reduzida de forma consistente, apesar do aumento dos factores de risco emergentes, nomeadamente a infecção por VIH, a toxicodependência, a reclusão e os movimentos migratórios. Estes factores, no seu conjunto, são responsáveis por mais de metade dos casos de doença no país e pela maioria dos casos entre os adultos jovens.

A infecção VIH tem já uma influência apreciável na epidemia da  Tuberculose  e, por outro lado, a toxicodependência tem vindo a contribuir de forma crescente para o aumento do número de casos de SIDA registados no nosso país. Em quatro anos, a proporção de casos de Tuberculose  com VIH aumentou de 6% para 15,4% que corresponde a um aumento em 9%. O problema tem particular importância nas regiões de Lisboa (26,1%), Setúbal (21,9%), Porto (14,9%) e Faro (14,6%). Por outro lado, os dados referentes a 1995 indicavam que nos doentes notificados com SIDA e Tuberculose , cerca de  52%  eram toxicodependentes ao passo que em 2001 estes números subiram para 63%.

Dra. Elza Pais

O número de casos de Sida associados à toxicodependência é, entre nós, preocupante. O Relatório do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência (OEDT) deste ano, é disso revelador, colocando Portugal no leque dos países com mais casos de toxicodependentes com VIH, logo a seguir à nossa vizinha Espanha.
Com efeito, o aumento de casos de SIDA associados à toxicodependência tem vindo, em Portugal, a registar um maior aumento comparativamente às restantes categorias de transmissão. Sem querer aligeirar a preocupação crescente que, todos os que trabalham nesta área, deverão ter para com dados desta natureza, gostaria, no entanto de referir que, pelo conhecimento que temos da evolução do sistema de notação estatística, tal dado, poderá, contudo, ser revelador, não necessariamente de um aumento efectivo do número de casos nessas circunstâncias, mas significar apenas uma melhor notificação destes casos, isto é, um melhor sistema de vigilância neste grupo populacional comparativamente com as outras categorias de transmissão. Na realidade, as doenças associadas à toxicodependência têm originado articulações inter-serviços de saúde, sendo habitual o rastreio de doenças infecto-contagiosas dos casos que procuram tratamento para a toxicodependência.
Os dados do Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis  sugerem que o ritmo de crescimento do número de toxicodependentes diagnosticados com SIDA verificado até 1997, parece ter começado a estabilizar a partir desta data, embora se trate de valores ainda não ajustados dos atrasos de notificação. Também o ritmo de crescimento da proporção de toxicodependentes com SIDA no conjunto dos casos com diagnóstico de SIDA, tem vindo a abrandar nos últimos anos, tendo sido essa proporção de 59% em 1999.
No que se reporta ao total de casos acumulados e notificados até 30/06/2000, os toxicodependentes constituíam cerca de 50% do total de casos de SIDA notificados. Cerca de 84% daqueles casos pertenciam ao sexo masculino e 92% ao grupo etário 20-39 anos, sendo de destacar o grupo de 25-29 anos ao qual pertencem cerca de 33% dos casos de toxicodependentes com SIDA. Os distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, registavam as maiores percentagens do total de casos diagnosticados com SIDA, assim como de toxicodependentes diagnosticados com SIDA.
Sendo unânime a convicção de que os dados sobre os casos de SIDA são insuficientes para uma leitura consistente e integrada do fenómeno, importa investir num melhor conhecimento da realidade portuguesa no que respeita à disseminação do VIH.
A UNAIDS e a OMS já publicaram as normas a aplicar a sistemas de vigilância epidemiológica para o VIH com vista ao reforço dos actuais sistemas de vigilância. Em 1999  desenvolveram-se esforços de modo a incentivar a notificação de casos de VIH, mas outras fontes de informação deverão ser consideradas para uma melhor caracterização da situação.
No entanto, o registo de prevalências de infecção do VIH em populações específicas deverá ser feito com toda a cautela, contextualizando o modo como esses subgrupos se integram em populações de risco e na população geral, de modo a evitar conclusões abusivas e más interpretações da realidade nacional.
No que se refere à população toxicodependente, designadamente o grupo de utilizadores de drogas injectadas, têm sido desenvolvidos importantes esforços no sentido dum rastreio cada vez mais sistemático da infecção do VIH em vários subgrupos populacionais, pressupondo uma estreita articulação entre diferentes estruturas do Serviço Nacional de Saúde. Assim, os toxicodependentes que recorrem às estruturas de tratamento da toxicodependência, os que se encontram em situação de reclusão e outros subgrupos de toxicodependentes com comportamentos de risco de particular gravidade, têm sido alvo de um rastreio cada vez mais sistemático.
Neste contexto, o Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT) e outras estruturas de tratamento da toxicodependência, adquirem papel privilegiado no controle da disseminação do VIH entre a população toxicodependente que recorre aos seus serviços. Em 1999, os dados disponíveis apontam para 17.7% de seropositivos entre os que recorreram pela primeira vez aos serviços do SPTT e que apresentaram os resultados dos testes de rastreio. Entre os utentes internados em comunidades terapêuticas, públicas e licenciadas, a percentagem de seropositivos foi de 18.2%. Por outro lado, dados recolhidos no primeiro trimestre de 1999 junto de grande parte dos CATs, indicavam que cerca de 45% dos utentes que recorreram pela primeira vez a estes serviços tinham utilizado, pelo menos uma vez, a via endovenosa nos 30 dias anteriores à 1ª consulta.
O cruzamento de dados sobre a infecção do VIH destas e de outras fontes de informação e a respectiva relativização à forma como se integram no conjunto da população toxicodependente e em última análise da população geral, bem como uma melhor caracterização dos padrões epidemiológicos e dos padrões de comportamento de risco, irão certamente contribuir para uma intervenção preventiva mais adequada às diferentes realidades e a um controlo mais eficaz da disseminação do VIH entre a população toxicodependente.
No âmbito desta intervenção preventiva, há que realçar entre outros, o importante trabalho desenvolvido pela Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA (CNLCS) em colaboração com a Associação Nacional das Farmácias, que, com vista a alterar os comportamentos de risco na população toxicodependente, têm mantido a implementação no terreno dum programa de âmbito nacional – o Programa “Diz não a uma seringa em segunda mão”, instituído em Outubro de 1993.
Este Programa contempla a distribuição de Kits com material esterilizado para consumo de drogas por via injectável, preservativos e material informativo com vista à sensibilização e responsabilização do grupo-alvo no sentido de promover comportamentos de consumo e comportamentos sexuais seguros.
O número de seringas recolhidas desde o início do programa até Dezembro de 1999, evidencia os distritos de Lisboa, Porto e Setúbal como aqueles que apresentaram maior número de seringas recolhidas no âmbito deste programa, respectivamente com cerca de 55%, 18% e 13% do total de seringas recolhidas no país. Se se calcular o número de seringas recolhidas por habitante – tendo em consideração a população residente em cada distrito e a faixa etária 15-39 anos à qual pertencem a maioria dos utilizadores de drogas injectáveis, mais uma vez se destacam os distritos de Lisboa, Setúbal e Porto, respectivamente com cerca de 13, 9 e 5 seringas recolhidas por habitante desde o início do programa, bem como o distrito de Faro também ele com cerca de 5 seringas recolhidas por habitante.
Em 1999 foi alargado o campo de intervenção do Programa com a assinatura de protocolos de parceria com outras instituições que, para além da distribuição dos Kits disponibilizados por este Programa, asseguram também um conjunto de serviços básicos de saúde e apoio social, estabelecendo uma ponte para os serviços prestadores de cuidados de saúde.
Ainda em 1999, foi assinado um Protocolo entre a CNLCS e o IPDT com vista a uma colaboração regular e sistemática no desenvolvimento de projectos/acções no âmbito de programas de redução de riscos junto da população toxicodependente.
É também de referir o alargamento de programas de administração de metadona de baixo limiar em situações mais gravosas, que promovem alternativas ao consumo por via endovenosa e são complementados com medidas de apoio sanitário e social.
Há no entanto ainda muito por fazer nesta matéria e um dos objectivos prioritários a nível Nacional e Europeu no âmbito do Plano de Acção de Luta Contra a Droga 2000-2004 é o de reduzir os danos associados ao consumo de drogas. Nesta perspectiva, o IPDT, em articulação com outras estruturas com intervenção na área da toxicodependência, desenvolverá todos os esforços com vista a um alargamento do rastreio de doenças infecto-contagiosas (entre elas o HIV/SIDA) em populações toxicodependentes. A nível do Sistema de Informação sobre Droga e a Toxicodependência ir-se-á recorrer a múltiplas fontes de informação com a respectiva contextualização dos subgrupos, de modo a permitir uma melhor caracterização das diferentes realidades e contribuir para intervenções preventivas mais eficazes no controlo da disseminação do VIH entre a população toxicodependente. Está também prevista a realização de um projecto de redução de riscos em cada capital de Distrito.

- Cocaína
Produzida em laboratório, a cocaína é extraída da folha de coca, planta cultivada principalmente na Bolívia, Peru e Colômbia, principal ponto de partida do tráfico rumo aos Estados Unidos e à Europa. Refinada até virar um pó branco, a cocaína pode ser misturada a várias substâncias como talco, cimento ou pó de vidro, o que interfere na pureza e no potencial da droga.A cocaína age na comunicação entre os neurônios, aumentando a ação da dopamina, substância liberada pelas células nervosas na parte do cérebro responsável pela sensação de prazer. Por isso, a pessoa sente uma dose extra de prazer – curta, porém – ao consumi-la.A cocaína é uma droga de efeito estimulante, que gera excitação, euforia e sensação de poder. A atividade física e mental são estimuladas e, em contrapartida, o sono, o cansaço e a fome diminuem. Depois de uma hora ou mais, a cocaína vai perdendo seu efeito e o usuário tem que consumir outras doses para prolongar a sensação de prazer.Os problemas do uso contínuo de cocaína se manifestam desde a morte dos tecido do nariz (pela aspiração da droga) ou das veias (no caso de ser injetada) até complicações cardíacas, circulatórias e cerebrais (derrame ou infarto). Podem ocorrer insônia, ansiedade, paranóia, suor excessivo, aumento da pressão sangüínea e irritabilidade. Com o tempo, o usuário vai perdendo a capacidade de sentir prazer sem o uso da cocaína e, se pára de usá-la, fica ansioso por não conseguir obter sensação parecida sem a droga.
- Heroína
Derivada da planta papoula, os chamados opiáceos (também conhecidos como narcóticos) são drogas poderosas, que causam uma rápida sensação de prazer, seguida por um efeito de bem-estar e sonolência. Se a pequena Dorothy, da história do Mágico de Oz, cai no sono profundo depois de passar por uma plantação de exuberantes papoulas vermelhas, não pense que isso é por acaso…Morfina, heroína e codeína são os exemplos mais conhecidos de opiáceos. A heroína é uma droga sintetizada em laboratório, cara e pouco consumida no Brasil, se comparada com outras como maconha e cocaína.A morfina é usada na medicina como analgésico (alivia a dor), e a codeína, em xaropes para tosse. Na forma sólida, a heroína é aquecida (em geral numa colher) até “derreter” e injetada na veia com seringa e agulha. Ela cria um estado de prazer, relaxamento e torpor, mas, como o efeito dura pouco, o usuário logo busca novas doses para obter sensação de bem-estar. O uso da heroína pode causar queda da pressão, diminuição da respiração e dos batimentos cardíacos, podendo levar ao coma e à morte. A droga interfere na atividade dos neurônios que “se acostumam” a trabalhar com a presença do opiáceo. Por isso, quando pára de consumi-lo, o usuário enfrenta uma crise de abstinência com calafrios, suor excessivo, dores musculares e abdominais, vômitos, diarréias, coriza, lacrimejamento e febre. Por provocar dependência rapidamente, a heroína é uma das drogas mais perigosas ao corpo humano.
- Maconha
Cannabis Sativa é o nome que você já ouviu aos montes por aí, nas letras de música do Planet Hemp. Apesar de ser um nome científico, é até bem popular entre as gírias para se falar da maconha. Canabis é a planta, e Tetrahidrocanabinol, ou THC, é a substância responsável pelos efeitos da maconha no corpo. Dependendo de como é cultivada, a erva pode ter uma concentração maior ou menor de THC, o que determina o potencial da droga.A maconha pode ser fumada em cigarros feitos à mão ou cachimbos. A fumaça também pode ser inalada e a erva ingerida quando torna-se ingrediente de chás e receitas nada convencionais.Os efeitos da maconha no corpo dependem da dose consumida, da concentração de THC e da reação individual à droga. Os efeitos mais freqüentes são: excitação seguida de relaxamento, noção de tempo e espaço distorcidas, diminuição dos reflexos, vontade de falar em exagero e fome intensa (a famosa “larica”). Os efeitos físicos mais comuns são olhos avermelhados, pupilas dilatadas, boca seca, palidez e taquicardia.O uso prolongado de maconha pode prejudicar a memória para fatos recentes e causar desânimo generalizado. Algumas pessoas podem ter alucinações, sobretudo visuais. Altas doses de maconha também podem provocar ansiedade intensa, pânico e paranóia.

A hepatite C é uma doença viral do fígado causada pelo vírus da hepatite C (HCV). A hepatite C pode ser considerada a mais temida e perigosa de todas as hepatites virais, devido à inexistência de vacina e limitações do tratamento, e à sua alta tendência para a cronicidade que complica eventualmente em cirrose hepática mortal.O vírus da hepatite C é um flavivirus, um dos poucos dessa família (que inclui os vírus da dengue, febre amarela e Nilo ocidental) que não é transmitido por artrópodes. Este vírus tem um genoma de RNA simples de sentido positivo (é usado directamente como mRNA na síntese proteica). Reproduz-se no citoplasma e retículo endoplasmático, produzindo dez proteínas virais. Algumas destas proteínas inibem a apoptose (morte programada) da célula e outras inibem a acção do interferon. Tem envelope bilípidico e portanto não sobrevive a condições secas.

O vírus tem uma preferência forte (tropismo), em infectar os hepatócitos do fígado. Os sintomas da hepatite são pelo menos tanto devido à acção necessária do sistema imunitário como aos danos causados pelo vírus.
A transmissão é por infecção do sangue por sangue contaminado, como ocorre em transfusões (hoje praticamente impossível de ocorrer dado o rastreio sistemático de todos os dadores) e troca de agulhas infectadas, piercings e tatuagens em estabelecimentos que não esterilizam cuidadosamente todos os materiais (não só a agulha); pela actividade sexual (4%) e da mãe para o filho recém-nascido (4%). No entanto a mulher portadora pode amamentar. Existe uma alta percentagem (em torno de 30%) de casos em que não é possível identificar a origem da infecção.Em Portugal, todas as pessoas que, antes de 1992, se submeteram a intervenções cirúrgicas, que foram sujeitas a transfusões de sangue, e os ex-combatentes da Guerra do Ultramar devem pedir aos seus médicos de família o rastreio da hepatite C (o anti-VHC). É uma simples análise ao sangue..Hoje existe tratamento para a hepatite C. Embora ainda não se possa falar de cura definitiva (há necessidade de esperar pelos resultados finais dos estudos obrigacionais de longa duração em curso) as taxas de resposta mantida variam entre os 50 e os 60% de todos os doentes tratados.Ao contrário da hepatite B, o vírus da hepatite C não incorpora o genoma celular, permanecendo no citoplasma da célula hepática, pelo que o objectivo de cura completa com a eliminação do vírus C seja, em teoria, possível.O tratamento consiste numa injecção semanal de Interferão Peguilado junto com 4 a 6 comprimidos diários de ribavirina. A taxa de resposta ao tratamento varia de acordo com o genótipo do vírus (1, 2, 3, 4, 5 e 6). A taxa de resposta pode variar entre 54 e 63% no caso do genótipo 1 e 4, mais de 75% para o genótipo 3, e 80 a 95% dos casos para o genótipo 2. O tratamento dura entre 24 semanas (genótipo 2 e 3) e 48 semanas (genótipo 1 e 4). Estudos recentes levados a cabo indicam ser possível tratar os doentes genótipo 1 e 4 com baixas cargas virais em apenas 24 semanas e entre 12 a 16 semanas os doentes genótipo 2 e 3 caso consigam negativar a viremia a partir da semana 4 de tratamento, mas que ainda carecem de validação de estudos clínicos com um número maior de doentes.

Numa data em que se poderá estar mais perto de obter uma vacina eficaz contra o vírus da Sida, o Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/SIDA (CAD) do Barreiro continua a apostar na prevenção desta doença. Para 2008 está previsto levar à população dos concelhos vizinhos mais informação e despistes, na esperança de impedir a transmissão e a evolução da doença.
À semelhança de Setúbal e de Almada, também o Barreiro possui um Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/SIDA (CAD), serviço que permite proceder ao rastreio, aconselhamento e apoio psicológico a pessoas portadoras do VIH (vírus da imunodeficiência humana). Com base numa parceria entre a Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA (CNLCS) e o Centro de Saúde do Barreiro, o CAD do Barreiro encontra-se a funcionar na Unidade de Saúde Eça de Queirós há cerca de cinco anos, mas tem visto o número de pessoas a recorrer ao seu serviço decrescer.
Embora esta situação possa parecer “um bom sinal”, na opinião do director do Centro de Saúde do Barreiro, Francisco Gouveia, a actuação do CAD não pode parar, uma vez que “a doença continua a aparecer”. Com o apoio de uma carrinha móvel, previsto está em 2008, começar a proceder à acção deste serviço de “forma descentralizada”, nomeadamente nos concelhos da Moita, do Montijo e de Alcochete.
Com o alargamento desta intervenção, objectivo é proceder a uma “informação prévia da população”, bem como a “possíveis despistes” da doença. Partir para esta decisão prendeu-se com a tomada de consciência de que “é preciso ir à procura de muitas das pessoas que conviria rastrear, em vez de estar à espera que elas recorram ao serviço”.

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